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Principais rios brasileiros se encontram em ótimas condições. Dimensões continentais exigem gestão integrada deste patrimônio.

Celebrado em 22 de março, o Dia Mundial da Água é uma oportunidade para estimular a reflexão, a conscientização e a elaboração de projetos de cooperação em prol dos recursos hídricos. O saneamento básico, o desmatamento, a perda de nascentes e a gestão dessas fontes são alguns dos desafios para utilização racional desse bem finito. “É um bem tão precioso que deve ser conservado e protegido. É um recurso tão importante que condiciona o desenvolvimento que uma região, país ou sociedade pode alcançar” destaca o gerente do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Ministério do Meio Ambiente, Franklin de Paula Júnior.

O país conta com 170 sistemas aquíferos percorrendo o subsolo brasileiro, e que 73% dos principais rios se encontram em “ótimas” condições. “Mas há problemas entre a oferta e a demanda dos recursos hídricos. Não é uma questão de má distribuição da água, mas, sim, de distribuição da natureza”, analisa Franklin. Outro dado mostra que o Brasil possui mais de 70 rios de águas fronteiriças e transfronteiriças, sendo as bacias Amazônica e do Prata as duas maiores e mais importantes da região.

Gestão Democrática

Para enfrentar os desafios da gestão racional, integrada e sustentável da água num país de dimensões continentais é necessária a compreensão de que é um bem público e de gestão democrática, garantidos pelas leis brasileiras. ”A participação da sociedade nos colegiados e nos conselhos (nacionais e estaduais) e os Comitê de Bacias Hidrográficas é fundamental para garantir a quantidade e a qualidade de água para as gerações futuras”, afirma Franklin.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), para garantir a utilização de recursos de forma descentralizada entre o poder público e civil. E os Planos de Recursos Hídricos são os instrumentos para a implantação dessa Iniciativa. São desenvolvidos em três níveis: Plano Nacional de Recursos Hídricos; Planos de Recursos Hídricos dos Estados e Planos de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas.

Todos as 26 unidades da Federação possuem as suas leis estaduais e os seus conselhos. Atualmente, existem dez comitês de bacias hidrográficas federais (rios de domínio da União) e 170 núcleos estaduais (rios de domínio dos Estados). O país conta com importantes planos estratégicos de recursos hídricos, destacando-se os da Margem Direita do Amazonas e o do Tocantins-Araguaia. “A meta é estabelecer um pacto nacional para a definição das diretrizes e das políticas públicas de oferta da água“, destaca Franklin.

Água Doce

O MMA, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), desenvolve ainda outros programas para preservação dos recursos hídricos no país. Entre eles, o Programa Água Doce, que visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano; o de Revitalização das Bacias Hidrográficas, que recupera, conserva e preserva as bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental, e o Cultivando Água Boa-Itaipu Binacional, que traça uma estratégia local para o enfrentamento das mudanças climáticas. “A nossa meta é minimizar ameaças e maximizar as oportunidades”, adianta o gerente do DRH.

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o MMA, em cooperação com a Agência Nacional das Águas (ANA), a Unesco no Brasil e as Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Cultura do Governo do Distrito Federal, realiza o seminário “Água, Comunicação e Sociedade no Ano Internacional de Cooperação pela Água”, no Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 22 de março, das 13h às 20h30. O objetivo é divulgar o que está sendo feito em beneficio da gestão dos recursos hídricos no Brasil e garantir a água em quantidade e qualidade a todos. As inscrições podem se feitas até o dia 20, no link http://seminarioagua.ana.gov.br/2013.

Histórico

O Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro. Então, desde 22 de março de 1993, as celebrações ao redor do globo terrestre acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria ONU, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos.

Para 2013 a ONU definiu o tema “Cooperação pela Água” para marcar as celebrações e o Brasil, que instituiu seu Dia Nacional da Água em 2003, aderiu à proposta, como forma de incentivar a troca de experiências e a busca por soluções. Em anos anteriores temas como “Água e Segurança Alimentar”, “Água para as cidades: respondendo ao desafio urbano” e “Saneamento” foram alvo de reflexões e boas propostas.

* Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.